Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao MIRA. Localizado na praia de Paúba, São Sebastião, litoral norte de São Paulo, oferecemos uma experiência única de hospedagem, além de serviços especializados para eventos, como casamentos, e locações para produções de cinema e publicidade. Ao realizar uma reserva, contratar nossos serviços ou acessar nossas instalações, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Recomendamos uma leitura atenta.

2. Definições

  • “MIRA” / “Estabelecimento”: MIRA.
  • “Hóspede” / “Cliente”: Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate nossos serviços.
  • “Reserva”: Contratação de hospedagem ou de qualquer outro serviço oferecido.
  • “Evento”: Contratação de serviços para casamentos, locações para cinema, publicidade ou outros eventos privados.

3. Reservas e Pagamentos

  • 3.1. Reservas: As reservas estão sujeitas à disponibilidade e devem ser feitas através de nossos canais oficiais (site, e-mail, telefone).
  • 3.2. Documentação: É obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF no check-in. Para estrangeiros, passaporte válido.
  • 3.3. Pagamento: As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da reserva. O não pagamento nas datas acordadas acarretará no cancelamento automático da reserva, sem direito a reembolso de eventuais valores já pagos.
  • 3.4. Tarifas: Nossas tarifas são dinâmicas e podem variar de acordo com a temporada, feriados e eventos especiais. O valor final será sempre o confirmado no momento da reserva.

4. Política de Cancelamento e No-Show

  • 4.1. Cancelamento pelo Cliente:
    • Cancelamentos com até 14 dias de antecedência do check-in: reembolso de 100% do valor depositado.
    • Cancelamentos entre 13 e 7 dias de antecedência: reembolso de 50%.
    • Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência: não haverá reembolso.
    • Para períodos de feriados, alta temporada (como Reveillon e Carnaval) e pacotes promocionais, políticas de cancelamento mais restritivas podem ser aplicadas e serão informadas no ato da reserva.
  • 4.2. No-Show (Não Comparecimento): O não comparecimento no dia do check-in, sem comunicação prévia, resultará na cobrança total da estadia e no cancelamento da reserva.

5. Check-in e Check-out

  • Check-in: A partir das 14h.
  • Check-out: Até as 12h.
  • Pedidos de check-out tardio estão sujeitos à disponibilidade e podem acarretar cobranças adicionais.

6. Regras de Estadia e Convivência

  • 6.1. Conduta: O hóspede se compromete a manter uma conduta respeitosa, preservando o sossego e a segurança dos demais hóspedes e colaboradores. Atitudes antissociais ou que perturbem a paz poderão resultar no desligamento imediato do hóspede, sem direito a reembolso.
  • 6.2. Visitantes: A entrada de visitantes nas áreas comuns e suítes é permitida apenas mediante autorização prévia da administração e pode estar sujeita a tarifas.
  • 6.3. Danos: O hóspede é responsável por quaisquer danos causados às instalações, equipamentos ou mobiliário do Mira, intencionais ou por uso inadequado. Os custos de reparo ou substituição serão integralmente cobrados.
  • 6.4. Objetos de Valor: O hotel dispõe de cofre individual na suíte. A Mira não se responsabiliza por objetos de valor, dinheiro ou pertences deixados fora do cofre.

7. Serviços para Eventos (Casamentos, Locações)

  • 7.1. Contratação: A contratação de serviços para eventos (casamentos, filmagens, etc.) é regida por um contrato específico, que prevalece sobre estes termos gerais.
  • 7.2. Cronograma e Pagamento: Será estabelecido um cronograma de pagamento próprio para o evento, com sinal, parcelas intermediárias e saldo.
  • 7.3. Cancelamento de Eventos: A política de cancelamento para eventos será detalhada no contrato específico, sendo geralmente distinta e mais complexa que a política de hospedagem.
  • 7.4. Regras para Filmagens e Produções:
    • A produção deve fornecer um seguro de responsabilidade civil válido para todos os dias de locação.
    • O cronograma de filmagem deve ser aprovado previamente pela administração do Mira.
    • Qualquer alteração na estrutura física do hotel para a produção necessita de autorização expressa por escrito.
    • A produção é integralmente responsável pela conduta de sua equipe e pela limpeza e restauração do local ao estado original após o uso.

8. Política de Privacidade

Os dados pessoais fornecidos são coletados e armazenados de forma segura e serão utilizados exclusivamente para a gestão da reserva, melhoria dos serviços e, se autorizado, para comunicação de promoções. Não compartilhamos seus dados com terceiros não autorizados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Disposições Gerais

  • 9.1. Força Maior: O Mira não será responsabilizado por falhas no cumprimento de suas obrigações resultantes de eventos de força maior (ex.: intempéries, desastres naturais, ordens governamentais).
  • 9.2. Alterações nos Termos: Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada em nosso canal oficial.
  • 9.3. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de São Sebastião/SP.